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Amanda Herculino
Publicações
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)
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Artigos (7)
Modelos (7)
Amanda Herculino
Artigo ·
há 3 anos
Desafios em driblar a carga horária de Trabalho e cuidar das necessidades especiais dos filhos deficientes.
Resumo: O presente artigo busca analisar de forma concisa o direito dos genitores de filhos deficientes que possuem dupla jornada ao conciliarem as responsabilidades trabalhistas com os cuidados...
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Amanda Herculino
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Petição de Juntada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA ... DA COMARCA DE .... ESTADO DE .... Processo nº: ......
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Amanda Herculino
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Automóvel.
VENDEDOR: (nome) , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no R.G. sob o nº______, bem como no C.P.F. nº ________, endereço profissional na Rua___, nº___, (bairro), Cep,...
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Amanda Herculino
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Pelo presente instrumento, substabeleço COM RESERVA DE PODERES, ao Dr.(a) (nome do advogado) , advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de (nome do estado),...
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Amanda Herculino
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Procuração Criminal
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” NOME DO RÉU, (nacionalidade) , (estado civil), (profissão) e domiciliado nesta comarca de CIDADE/ESTADO, à Rua..., nº..., no Bairro..., pelo presente instrumento de advogado...
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Amanda Herculino
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Requerimento - Pedido de Visitas ao Preso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO DE XXXXX. PROCESSO N.º XXXXXXXXXXX OBJETO: DIREITO DE VISITAS AO PRESO XXXXXX , já qualificado nos autos do...
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Amanda Herculino
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Peça - Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI/EXEC./INF.JUV. DA COMARCA DE XXXXXX. PROCESSO n.º XXXXXXXXXXX OBJETO: CONVERSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM PENA PECUNIÁRIA...
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Amanda Herculino
Artigo ·
há 5 anos
As Consequências do Homicídio Passional, seu privilégio e qualificadora.
CONSEQUÊNCIAS DO HOMICÍDIO PASSIONAL O crime de homicídio passional resulta-se em algumas consequências, tal quais sejam suas qualificadoras, privilégios e atenuantes. Colocando-se em destaque o...
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Amanda Herculino
Artigo ·
há 5 anos
Conceito de Homicídio Passional
CONCEITO DE HOMICÍDIO PASSIONAL Primeiramente, antes de se conceituar o crime de homicídio passional, é necessário ressaltar que para referir-se a alguma das modalidades de homicídio privilegiado,...
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Amanda Herculino
Artigo ·
há 5 anos
Consumação e Tentativa do Crime de Homicídio (artigo 121 CP) - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - Prova da Materialidade no Crime de Homicídio.
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA DO CRIME DE HOMICÍDIO A consumação do homicídio nos crimes considerados materiais ocorre com o resultado morte, denominado inter criminis, conhecido por ser a última fase...
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